De acordo com lei 93/2019, o Código do Trabalho impõe a obrigatoriedade de 40h de formação anual com o objetivo de promover o desenvolvimento e adequação da qualificação do trabalhador, aumentar a sua produtividade e a competitividade da sua empresa. Assim os destinatários deste tipo de formações será todas a empresa que necessite de formações certificadas em áreas especificas.